Conexão Mata Atlântica Preserva o Ambiente e Paga o Produtor

Por Paulo Henrique Nobre

Os produtores rurais de Valença e de outros municípios do Estado do Rio estão tendo a rara oportunidade de receber recursos pelo simples fato de estarem preservando o meio ambiente. Essa é a ideia do projeto Conexão Mata Atlântica, que já conta com mais de 160 produtores habilitados, com pelo menos 30 só em Valença (Sul Fluminense). O dinheiro recebido ajuda no incremento das propriedades; e o apoio técnico do programa, na preservação de florestas e nascentes.

De acordo com o coordenador executivo, Gilberto Pereira, o Conexão Mata Atlântica tem como objetivo incentivar os proprietários rurais a se conscientizarem das ações que são, ao mesmo tempo, benéficas ao meio ambiente e às suas atividades econômicas.

– O objetivo desse projeto é buscar incentivar os proprietários rurais a adotarem práticas produtivas e
práticas ambientais, que colaborem com a questão do clima, ajudando a fixar o carbono, manter, gerar
renda na propriedade e dar sustentabilidade para o meio rural -, afirma Gilberto, lembrando que a
iniciativa é financiada pelo Banco Interamericano (BID) e pelo Fundo Global para o Meio Ambiente
(GEF), além de contrapartida do Governo Estadual.

No dia 27 de maio, o projeto comemorou o pagamento de mais de R$ 1,6 milhão a produtores. O evento aconteceu no Museu do Amanhã, no Rio. No estado do Rio de Janeiro, o projeto Conexão Mata Atlântica abrange seis microbacias localizadas em áreas estratégicas para a manutenção dos fragmentos florestais de Mata Atlântica e preservação dos recursos hídricos que compõem as regiões hidrográficas do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana e Médio Paraíba do Sul. Na região Sul são contemplados os municípios de Valença e Barra do Piraí (microbacia Rio das Flores). No Noroeste do estado, as áreas atendidas correspondem aos municípios de Italva (microbacia Córrego Coleginho/Olho D’água), Cambuci (microbacias Valão Grande, Córrego Caixa D’água/Valão Grande II), Varre-Sai (microbacia Varre-Sai) e Porciúncula (microbacia Ouro).

Embora ainda pouco difundido, o mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é um instrumento econômico já praticado no Brasil e no estado do Rio por meio de outras iniciativas. No Estado do Rio de Janeiro, o PSA é regulamentado pelo Decreto Estadual nº 42.029/11, que cria o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PRO-PSA), sob coordenação do Inea. Os recursos podem ser utilizados de formas diversas pelos produtores.

– O proprietário que reflorestou, ele pode agora acessar um recurso para investir no seu negócio rural -,
afirma Gilberto, ressaltando outra atividade realizada pelo programa, que procura orientar os produtores
sobre o CAR (Cadastro Ambiental Rural), documento necessário para que os produtores possam
participar do projeto e receber recursos.

Depoimentos

Os produtos que Elza da Silva desenvolve, a partir da matéria-prima da biodiversidade local, são exemplo de produção sustentável. As bolsas e cestas, criadas a partir da palha da taboa, planta aquática que cresce naturalmente em ambiente de brejo, não agridem ou poluem o meio ambiente. Há 35 anos, quando chegou na propriedade, que fica em um assentamento rural assistido pelo ITERJ, a terra era um vasto pasto degradado. Uma área remanescente de Mata Atlântica foi conservada e duas nascentes que brotam dentro da propriedade estão em recuperação com incentivos do Programa Rio Rural e apoio do programa Água do Rio das Flores, parceiros do Conexão Mata Atlântica. Em pouco tempo, o filho Reginaldo da Silva, que toca uma pequena produção de leite, hortaliças e leguminosas, já sentiu melhorias no volume e qualidade da água da propriedade, além da presença dos animais que estão voltando. Com os recursos que receberam pelas ações ambientais, a família dará continuidade ao projeto de suplementação nutricional do rebanho leiteiro, a partir do aumento da produção de cana forrageira.

– No Projeto Mata Atlântica, a gente vai comprar os insumos: o adubo orgânico, etc. Eu vou ampliar a
plantação de cana para tratar do gado. É isso aí que vai me ajudar. E a parte da proteção das nascentes -,
explica Reginaldo.

O produtor rural Felício Machado Lima e os seis irmãos preservam juntos 120 hectares de floresta nativa. A reserva foi uma herança do pai, que há muitos anos já tinha a consciência da necessidade de se preservar os recursos naturais. O legado agora é continuado pelos filhos que, por meio do programa Água do Rio das Flores, já restauraram mais de 90 hectares, com o plantio de cerca de 150 mil mudas de espécies nativas. As mais de 30 nascentes identificadas na propriedade representam grande contribuição para a provisão de água na região – 80% da água que abastece a cidade de Valença passa pelas terras da família. Os recursos do Mata Atlântica têm ajudado a impulsionar a produtividade a partir da melhoria da qualidade do solo e do pasto para incremento da produção pecuária, principal atividade econômica da propriedade. O projeto foi importante para a organização de toda a documentação das propriedades para participarem da seleção pública. Um dos documentos que precisavam era o CAR (Cadastro Ambiental Rural). Segundo o irmão de Felício, José Walter Machado Lima, ajudou muito o fato de os técnicos do Conexão Mata Atlântica terem feito toda a medição necessária de forma gratuita, o que possibilitou a realização do cadastro.

– Tivemos que correr para resolver as pendências, mas conseguimos colocar toda a documentação das
oito propriedades em dia. Foi tudo atualizado e legalizado de uma só vez. Mesmo que não tivéssemos
sido aprovados, já teria valido a pena participar”.

Como participar?

Proprietários ou possuidores de imóveis rurais poderão participar do projeto através da submissão de manifestação de interesse e de proposta técnica nos Editais de Seleção Pública do Projeto Conexão Mata Atlântica para pagamento por serviços ambientais. O primeiro Edital de Seleção Pública 002/2018 do Projeto Conexão Mata Atlântica foi publicado no dia 27 de março de 2018 no Diário Oficial da União e está disponível no site da Finatec (http://www.finatec.org.br).

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